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Os programas de readequação e reaparelhamento das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) irão custar quase R$ 4,6 bilhões aos cofres da União neste ano. A rubrica engloba a modernização de equipamentos, a implantação de novos sistemas bélicos e até a construção de unidades habitacionais destinadas aos militares e servidores civis. E enquanto a polêmica escolha para a compra dos aviões caças não termina, a maior parte dos recursos (R$ 2,3 bilhões) será destinada à implementação do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), orçado em R$ 18,7 bilhões até 2024.
No ano passado, R$ 2,5 bilhões foram desembolsados nas ações de reaparelhamento militar, o que representou 52% do previsto. Os programas têm a finalidade de modernizar equipamentos bélicos e instalações militares e complementar necessidades existentes de imóveis. Desde 2003, as três Forças investiram R$ 9,4 bilhões, já descontada a inflação do período.
A grande novidade é que a Marinha terá mais recursos neste ano, incluindo os chamados restos a pagar - dividas de anos anteriores roladas para o exercício seguinte. Até o ano passado, a Aeronáutica era a mais bem contemplada com o programa. Nos últimos sete anos, a Força Aérea desembolsou R$ 6 bilhões, enquanto o Exército teve aplicações próximas a R$ 1 bilhão. Apesar disso, a Marinha, que no mesmo período gastou R$ 2,2 bilhões, tem pouco mais do que o dobro previsto para a aeronáutica neste ano (veja tabela).
As ações que mais geraram despesas, dentro dos programas de reaparelhamento, foram as de aquisições de aeronaves, navios, submarinos, carros de combate, tanques, dentre outros meios de transporte. Em 2010, no entanto, o maior investimento serão voltados para a construção de submarinos convencionais e nucleares, previstos no Prosub. O programa inclui a construção de quatro submarinos da classe Scorpène e um submarino de propulsão nuclear, além da construção de um estaleiro e de uma base naval em Itaguaí (RJ). Atualmente, a Marinha do Brasil possui somente cinco submarinos convencionais.
Segundo dados levantados pelo site Power Military Review (Revista Poder Militar), especializado em assuntos militares no mundo, o Brasil ainda lidera o ranking do “Poder Militar” na América Latina, embora sua posição não represente ameaça em relação aos países de primeiro mundo. De acordo com George Abbud, idealizador do portal, o submarino nuclear em construção não contará com armas nucleares (mísseis balísticos), sendo equipado com torpedos convencionais. “Mas a presença desse submarino permitirá um grande poder de dissuasão, já que poderá patrulhar as águas brasileiras submerso por períodos mais longos, em maior profundidade, de forma mais silenciosa e com grande alcance”, avalia.
Para Abbud, embora o Brasil não sofra com qualquer hostilidade militar internacional, é preciso estar sempre preparado para um possível conflito. “Mais importante do que combater o inimigo é ter um poder que iniba qualquer tentativa de agressão. A defesa tem que ser uma política de Estado, de longo prazo, com apoio e conhecimento da sociedade”, diz o especialista, que há trinta anos estuda as Forças Armadas do Brasil.
Abbud acredita que deve haver um equilíbrio operacional entre as três Forças, inclusive com investimentos compatíveis com as necessidades. “Não podemos imaginar ter um Exército poderoso, com uma Marinha e Força Aérea medianas. Não se pode abrir mão de um Exército com blindados, artilharia, helicópteros modernos, de uma Marinha com porta-aviões, navios de escolta, submarinos, navios de apoio e Fuzileiros Navais plenamente atualizados, e de uma Força Aérea com caças de última geração, aviões de ataque, bombas ‘inteligentes’, mísseis avançados e veículos aéreos não tripulados”, lembra.
Segundo ele, se não houver equilíbrio entre as Forças, o Brasil nunca terá um poder militar respeitado. “O custo? Certamente alto, mas insignificante diante da tarefa que terão que cumprir. Somos uma nação pacífica, conciliadora, mas num mundo turbulento como o de hoje as coisas podem mudar de uma hora para outra. Temos riquezas invejáveis: a Amazônia, as jazidas de minérios estratégicos, a maior reserva de água doce do planeta, as bacias petrolíferas do pré-sal, longas extensões de terras agriculturáveis, entre tantas outras. Poucos países podem se orgulhar de tamanha riqueza natural. O que faremos para nos defender se um dia algum aventureiro resolver buscar aqui os recursos que se exauriram em seu país? Nossa liberdade e nossa soberania dependem do quanto estaremos preparados militarmente quando estas ameaças surgirem”, conclui.
Desencorajando o inimigo
De acordo com a assessoria da Marinha Brasileira, defesa é um assunto que não se limita ao enfoque de momento, “quando, aparentemente, o Brasil não teria uma ameaça definida”. Desde o evento de 11 de setembro de 2001, em Nova York, e, recentemente, com a crise financeira internacional, explica a assessoria, houve uma maior inserção do Brasil no cenário internacional. “Com isso, sem dúvida alguma, o Brasil adquire maior importância, deslocando-se da periferia para mais próximo do centro”, diz.
Além disso, a Marinha aponta os recursos naturais do Brasil como outro fator que justifica a prevenção armamentista do país. “A água doce, por exemplo, vem se tornando um dos bens mais escassos do mundo, com reflexos na produção de alimentos e ensejando conflitos entre nações. Em determinadas áreas, como o Oriente Médio e a África, já é motivo de contendas. Enquanto isso, o Brasil concentra, em rios, em torno de 12% da água doce do mundo (sem contar lençóis freáticos), além de abrigar o maior rio em extensão e volume do planeta, o Amazonas”, explica.
De acordo com o órgão, mais de 90% do petróleo brasileiro – dois milhões de barris por dia – são extraídos do mar. “Outra crise que já se faz aguda é a energética. Além de vivermos relativa auto-suficiência, criamos uma nova realidade no cômputo das reservas mundiais, com o descobrimento do óleo existente na camada do pré-sal”. Além disso, esclarece a assessoria, o Brasil transporta cerca de US$ 300 bilhões, entre exportações e importações, por via marítima.
“A recente mudança, com maior aporte de mais recursos governamentais, deve-se à nova visão política da atual administração de mais alto nível do País. Os interesses marítimos do Brasil são de tal magnitude, que exigem a proteção da Marinha. A falta de meios de defesa, para tanta riqueza, pode acabar se constituindo em convite a determinadas ações lesivas à soberania nacional. Daí, a necessidade de uma Força Naval capaz de desencorajá-las”, conclui.
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