O Sistema de Proteção da Amazônia, ligado à Casa Civil da Presidência da República, assina amanhã (9) um acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para a instalação da Justiça Digital nos tribunais da Amazônia Legal. O Sipam instalará antenas de comunicação via satélite para interligar as varas de justiça, situadas em pontos mais isolados da Amazônia. Com isso, as varas terão comunicação via internet, interligando-as aos Tribunais de Justiça do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Roraima.
“A intenção do CNJ é instalar 150 antenas de comunicação na região amazônica”, ressalta o diretor-geral do Sipam, Rogério Guedes. Segundo ele, o Sipam possui atualmente 565 antenas de comunicação via satélite em pontos isolados (que permite o acesso a banco de dados, telefone e internet). Além da tecnologia da antena, o Sipam dispõe de uma banda de satélite, que custa R$ 3,6 milhões ao ano. "A ideia é utilizarmos as bandas de satélites disponíveis para a ligação das varas à internet rápida. Com isso, elas terão maior velocidade de conexão e condições de implementar os sistemas processuais do Judiciário para a troca efetiva de informações com os tribunais de Justiça", explica Paulo Cristovão Silva Filho, juiz auxiliar da presidência do CNJ. O acordo de cooperação tem duração de 5 anos.
De acordo com Guedes, o Sipam está modernizando seu parque tecnológico. Foram investidos 9 milhões, em 2009, na revitalização e modernização de parte do parque tecnológico, com a aquisição de 1.033 novas antenas. Aos poucos, as novas antenas serão substituídas pelas atuais 700 do parque tecnológico. A expectativa é que em dois anos todas as antenas sejam substituídas pelas novas, permitindo um salto de tecnologia. “Será quase como se saíssemos do acesso discado para a banda larga”, explica Guedes. Além disso, o Sipam também adquiriu duas novas estações HUB, sistema que interliga todas as antenas.
As antenas são cedidas, mantidas e instaladas na Amazônia para os diversos parceiros do Sistema de Proteção da Amazônia como Funai, Polícia Federal, Exército, Aeronáutica, Embrapa, governos dos Estados, prefeituras, Ibama, Defesa Civil, ICMBio. As antenas têm ajudando muito no trabalho desses órgãos, que precisam de comunicação em lugares isolados.
Assinatura de acordo de cooperação técnica
O acordo será assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, a secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, o diretor-geral da Sipam, Rogério Guedes Soares, além do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Pedro Ranzi, do Estado do Amapá, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, do Estado do Amazonas, desembargador Francisco das Chagas Auzier Moreira, do Estado do Maranhão, desembargador Raimundo Freire Cutrim, do Estado do Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, do Estado do Pará, desembargador Rômulo José Ferreira Nunes e do Estado de Roraima, desembargador Almiro José Mello Padilha